Em visita à capital paraense, a Subcomissão da Câmara dos Deputados para a COP30 (SUBCOP) se reuniu com representantes da Cúpula dos Povos e de movimentos sociais para debater a importância da participação popular na conferência climática que o Brasil sediará em novembro, em Belém. O encontro foi marcado pela defesa de maior estrutura para a sociedade civil e pelo reconhecimento de que não há justiça climática sem a voz dos povos da Amazônia.
A deputada federal Duda Salabert (PDT/MG], presidente da SUBCOP, destacou que o Brasil tem a chance de transformar o significado da conferência das Nações Unidas sobre o clima. “Uma grande preocupação da COP no Brasil e das últimas COP é como ampliar a participação popular. Tenho certeza de que essa COP no Brasil vai ressignificar o que é uma COP. Com a Cúpula dos Povos vamos poder organizar grandes mobilizações. Não há justiça climática sem participação popular. Nosso papel é articular pontes entre o parlamento, movimentos sociais e o poder executivo”, afirmou.
Ela reforçou que a comissão vai cobrar do governo federal e estadual melhores condições de recepção aos movimentos sociais e espaços reais de incidência nas decisões.
O deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ) também chamou atenção para as dificuldades práticas que ainda não foram resolvidas em Belém. “Estou vendo que a COP ainda tem uma questão de sobrevivência. Depois do almoço com o governador, o assunto começou a ser falado, mas acabou mudando de ato. Não é só a questão da hospedagem”, afirmou, sinalizando que problemas estruturais como transporte, logística e acolhimento de delegações e movimentos sociais ainda precisam de soluções urgentes.
Para Bruna Balbi, representante da Terra de Direitos, a história mostra que os maiores avanços nas negociações climáticas se deram quando a sociedade esteve mobilizada. “Com participação popular, as pautas avançam. A última COP em que tivemos um grande avanço foi a do Acordo de Paris, e isso só aconteceu porque havia um caldo forte de mobilização social. O texto aprovado foi muito importante e até hoje é referência, mas não conseguimos concretizar as palavras que ficaram no Acordo. Por isso, precisamos avançar para além dele”, avaliou.
Balbi destacou que a COP30 tem o desafio de ser a conferência da implementação. “O governo federal acerta quando afirma que esta precisa ser a COP da implementação. É o momento de uma virada paradigmática. Os movimentos sociais já vêm discutindo essa necessidade há anos, antes mesmo de muitos governos perceberem, e agora é a hora de dar esse passo”, completou.
Já Júlia Martins, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), reforçou que a Cúpula dos Povos não pode ser tratada como um espaço secundário ou meramente simbólico. “Esse espaço não pode ser visto apenas como um salão de festa. Ele precisa ser considerado como um espaço sagrado, porque a natureza para a gente é sagrada também. Evento climático não é só reunião de ONGs ou de empresas para negociarem seus próximos lucros, mas um espaço para dizer qual é a saída do povo para a vida. É defesa da democracia”, afirmou.
A militante também alertou para os riscos políticos em torno do processo. “Evento climático é a oportunidade de afirmar que ditaduras e processos fascistas, que não estão longe de nós, podem tentar tomar o poder se houver descuido. Por isso, precisamos garantir que esse espaço seja ocupado pela sociedade, com força e responsabilidade”, acrescentou.
A deputada Isa Arruda (MDB) lembrou a relevância de a COP acontecer na Amazônia, palco das principais disputas socioambientais do planeta. “Aqui a gente tem a floresta, os rios e o povo. É muito importante que esse encontro traga um documento final que defenda o meio ambiente e a sustentabilidade, incluindo de forma central a pauta das mulheres”, declarou.
A reunião foi considerada produtiva tanto por parlamentares quanto pelos representantes da Cúpula dos Povos, que veem no processo da COP30 uma oportunidade histórica de colocar a Amazônia e seus povos no centro das decisões globais sobre o clima.
