A Cúpula dos Povos vem a público manifestar seu mais absoluto repúdio à forma violenta e autoritária com que o Governo do Pará está tratando os povos indígenas que procuraram a Secretaria de Educação (Seduc) para reivindicar a revisão da decisão de extinguir o Sistema Modular de Ensino. Cerca de duzentas lideranças sofreram ações de cerco policial, spray de pimenta nos banheiros, corte de energia e de água e cárcere dentro do órgão governamental. É dessa forma que nossos guardiões das florestas, rios e ar são tratados em Belém, sede da COP 30?
Em solidariedade aos povos Munduruku, Tembé, Xikrim, Borari, Arupim e outras etnias que participam ativamente da luta pela preservação da educação indígena no estado, a Cúpula dos Povos se une ao protesto contra a proposta desastrosa do Governo do Pará e reafirma seu compromisso com a defesa da educação, da cultura e dos direitos indígenas.
Lamentamos profundamente a omissão do governo em ouvir as lideranças e os representantes das comunidades afetadas. Até agora, não houve nenhum contato das titulares da Seduc e da Secretaria Estadual dos Povos Indígenas. Essa postura demonstra que o governo opta por um tipo de gestão que alimenta o conflito.
Além da violência, o governo desrespeita o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada, ao tratar os povos indígenas como se suas demandas não fossem legítimas. A imposição de soluções como o ensino por televisão, sem considerar a realidade das aldeias, é uma prova de total desinteresse pela verdadeira educação que os povos indígenas cobram. Os parentes também não foram ouvidos sobre negociações de crédito de carbono.
A Cúpula dos Povos se solidariza com as lideranças indígenas e exige que o governo cesse imediatamente as hostilidades, reabra o diálogo e respeite os direitos dos povos indígenas. Não aceitaremos que mais uma vez a violência e o autoritarismo prevaleçam.
Cúpula dos Povos Rumo à COP 30
14 de janeiro de 2025
