Manifesto – Cúpula dos Povos

Unindo Vozes pela Justiça Climática

Junte-se à Cúpula dos Povos e faça parte da resistência frente à crise climática

Unindo Vozes pela Justiça Climática

Junte-se à Cúpula dos Povos e faça parte da resistência frente à crise climática

Manifesto da Cúpula dos Povos

Junte-se ao movimento global que busca soluções reais para os desafios do nosso tempo.

Leia nosso manifesto

Movimentos sociais e populares, coalizões, coletivos, redes e organizações da sociedade civil do Brasil vem, desde agosto de 2023, construindo um processo de convergência entre organizações e movimentos de mulheres, sindicais, indígenas, agricultores/as familiares e camponeses, quilombolas, de povos e comunidades tradicionais, de povos tradicionais de matriz africana, negras e negros, juventudes, inter-religiosos, ambientalistas, trabalhadores/as, midialivristas, culturais, estudantes, de favelas e periferias, LGBTQIAPN+, de pessoas com deficiência, de direitos humanos, de defesa da infância, adolescência e intergeracional, das cidades, do campo, das florestas e das águas, rumo a realização da Cúpula dos Povos como espaço autônomo à COP 30 da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), na Amazônia.

Nosso objetivo é fortalecer a construção popular e convergir pautas de unidade das agendas: socioambiental, antipatriarcal, anticapitalista, anticolonialista, antirracista e de direitos, respeitando suas diversidades e especificidades, unidos por um futuro de bem-viver. No contexto atual, mais do que nunca, precisamos avançar em espaços coletivos que defendam a democracia e a solidariedade internacional, enfrentem a extrema direita, o fascismo, os fundamentalismos, as guerras, a financeirização da natureza e a crise do clima.

O clima extremo, as secas, as cheias, os deslizamentos de terras e as falsas soluções climáticas servem como instrumento de aprofundamento da desigualdade e das injustiças ambientais e climáticas, principalmente nos territórios, e atingem de forma cruel aqueles e aquelas que menos contribuíram para a crise climática, ecológica e civilizatória.

A insuficiência de medidas para conter tais crises é alarmante. Países e tomadores de decisão têm se omitido ou apresentado soluções absolutamente ineficientes colocando em risco a meta de 1,5º do Acordo de Paris. Investimentos que alimentam as mudanças climáticas têm crescido nos últimos anos e políticas de proteção aos povos indígenas, populações tradicionais têm sido desmanteladas e suas lideranças, ameaçadas e assassinadas.

Soluções reais são urgentes e a sociedade civil de todo mundo deve ser protagonista em todos os espaços de debate desta agenda. A COP 30 precisa representar um ponto de virada neste cenário, e endereçar as ações necessárias para o enfrentamento da crise climática.

É preciso rever o modelo econômico vigente e eliminar a produção e queima de combustíveis fósseis, responsável por mais de ⅔ das emissões que provocam o aquecimento global, bem como implementar políticas para o desmatamento zero. Urge acordos internacionais por uma transição energética justa, a começar pelos mais ricos, além da responsabilização dos impactos causados pelas corporações transnacionais do agronegócio, da mineração, do setor energético, imobiliário e de infraestrutura, que hoje significam ameaça às populações locais.

É urgente que se intensifique a luta contra o crime organizado, grupos paramilitares e mercadores de carbono, que vem se instalando de forma crescente em diversos territórios. Que combata as ameaças e ofereça proteção e garantia de direitos aos defensores ambientais e de direitos humanos, com atenção à ratificação do Acordo de Escazú e outros de suma importância.

É fundamental que ocorra

uma transição justa, popular e inclusiva;
o direito à terra e território por meio da reforma urbana, agrária e fundiária;
a demarcação, titulação e regularização dos territórios indígenas, quilombolas, pesqueiros e tradicionais;
o estabelecimento de sistemas alimentares onde a soberania alimentar seja o foco, com fomento à agroecologia, à valorização da produção familiar, camponesa e da pesca artesanal, da economia indígena, solidária e feminista;
o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos;
a proteção das áreas oceânicas, de terras raras e maretórios;
a proteção da biodiversidade;
a geração de trabalho decente, emprego e renda e de políticas de cuidado;
a consolidação do direito à cidade com políticas urbanas como políticas ambientais;
a implementação de políticas específicas para atingidos climáticos;
de acesso a água potável e saneamento básico;
de prevenção e adaptação climática, em especial nas periferias urbanas e nos territórios indígenas e tradicionais;
a erradicação do racismo ambiental e estrutural, e da violência contra as mulheres e meninas, diferentes culturas e visões de mundo;
promoção da comunicação livre e da diversidade cultural;
políticas para a juventude negra viva;
e medidas de reparação e democratização do financiamento climático justo, fora do mercado de carbono e de endividamento, com estruturação de fundos e governança pelas comunidades.

Demandamos que o governo brasileiro exerça papel de liderança na agenda socioambiental adotando essas políticas, indispensáveis para o avanço da justiça climática, a partir do Sul Global.

Porém, nada disso irá ocorrer sem uma ampla pressão e participação efetiva da sociedade civil.

Convocamos as organizações, redes, coletivos e movimentos sociais dos mais diversos segmentos para construir a Cúpula dos Povos rumo à COP 30, que seja capaz de mobilizar a opinião pública, fortalecer a democracia participativa e popular, denunciar e barrar retrocessos, bem como pressionar tomadores de decisões no Brasil e no mundo.

Manifesto da Cúpula dos Povos

Junte-se ao movimento global que busca soluções reais para os desafios do nosso tempo.

Leia nosso manifesto

É fundamental que ocorra

uma transição justa, popular e inclusiva;
o direito à terra e território por meio da reforma urbana, agrária e fundiária;
a demarcação, titulação e regularização dos territórios indígenas, quilombolas, pesqueiros e tradicionais;
o estabelecimento de sistemas alimentares onde a soberania alimentar seja o foco, com fomento à agroecologia, à valorização da produção familiar, camponesa e da pesca artesanal, da economia indígena, solidária e feminista;
o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos;
a proteção das áreas oceânicas, de terras raras e maretórios;
a proteção da biodiversidade;
a geração de trabalho decente, emprego e renda e de políticas de cuidado;
a consolidação do direito à cidade com políticas urbanas como políticas ambientais;
a implementação de políticas específicas para atingidos climáticos;
de acesso a água potável e saneamento básico;
de prevenção e adaptação climática, em especial nas periferias urbanas e nos territórios indígenas e tradicionais;
a erradicação do racismo ambiental e estrutural, e da violência contra as mulheres e meninas, diferentes culturas e visões de mundo;
promoção da comunicação livre e da diversidade cultural;
políticas para a juventude negra viva;
e medidas de reparação e democratização do financiamento climático justo, fora do mercado de carbono e de endividamento, com estruturação de fundos e governança pelas comunidades.

Demandamos que o governo brasileiro exerça papel de liderança na agenda socioambiental adotando essas políticas, indispensáveis para o avanço da justiça climática, a partir do Sul Global.

Porém, nada disso irá ocorrer sem uma ampla pressão e participação efetiva da sociedade civil.

Nosso planeta clama por mudanças profundas e urgentes.

A Cúpula dos Povos, unindo diversas vozes e perspectivas, apresenta um conjunto de eixos e bandeiras de luta que buscam transformar a realidade e construir um futuro popular.

Organizamos nossas bandeiras em quatro eixos principais, explorando os desafios que enfrentamos e as soluções que podemos construir coletivamente, valorizando a diversidade de nossos povos e a urgência de agirmos agora.

Nosso planeta clama por mudanças profundas e urgentes.

A Cúpula dos Povos, unindo diversas vozes e perspectivas, apresenta um conjunto de eixos e bandeiras de luta que buscam transformar a realidade e construir um futuro popular.

Eixo I - Territórios e Maretórios vivos, Soberania Popular e Alimentar:

• Visibilizar e fortalecer a luta em defesa dos territórios e dos direitos dos povos das águas, rios, mares, mangues, florestas, da cidade e do campo;

• Exigir o reconhecimento do direito consuetudinário coletivo dos povos ao seus territórios, mares e mangues;

• Promover o reconhecimento territorial dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, inclusive pesqueiras, coletoras e marisqueiras, e a efetivação da regularização fundiária, demarcação e titulação de terras;

• Exigir o reconhecimento do direito consuetudinário coletivo dos povos ao seus territórios, mares e mangues;

• Promover a Reforma Agrária Popular;

• Construir territórios agroecológicos para alcançar segurança e soberania alimentar e nutricional;

• Promover a diversidade cultural e as iniciativas de comunicação dos povos na perspectiva do Bem Viver.

• Promover o reconhecimento da Natureza como sujeito de direitos e a proteção e conservação da biodiversidade.

• Promover as iniciativas de educação intercultural e ambiental com valorização da transmissão de saberes e da oralidade.

Eixo II - Reparação histórica, combate ao racismo ambiental, às falsas soluções e ao poder corporativo:

• Enfrentar os grandes projetos do agronegócio, hidronegócio, mineração, pesca e aquicultura industrial, a privatização dos mares e os corredores logísticos que destroem os territórios e sua sociobiodiversidade.

• Enfrentar as Falsas Soluções à crise climática baseadas na financeirização da natureza, geoengenharias, bioeconomia, economia azul e outras soluções de mercado;

• Enfrentar a captura que as corporações e as falsas soluções climáticas fazem sobre as agendas, os corpos e trabalhos dos povos e, em especial, das mulheres.

• Promover o cancelamento da dívida financeira ilegítima dos países do Sul e o pagamento da dívida ecológica dos países do Norte;

• Promover e aplicar as soluções dos povos, como a agroecologia e as tecnologias sociais, como medida de adaptação e mitigação para os territórios frente às mudanças climáticas;

• Combater a impunidade e responsabilizar corporações, agentes privados e públicos responsáveis pelos crimes ambientais e pelas consequências da crise ambiental, com obrigações de reparação;

• Transformar os mecanismos de Financiamento Climático em instrumentos de reparação e cooperação, entre países e povos, conectados a ampliação e fortalecimento de políticas públicas nacionais;

• Lutar para que os mecanismos e políticas de reparação e cooperação contemple a assistência às vítimas dos eventos climáticos extremos;

• Promover políticas de memória, justiça e reparação para os povos historicamente mais afetados pelo racismo ambiental e a injustiça climática;

• Promover políticas de reparação e de geração de emprego e renda para os povos em territórios ocupados, migrantes e deslocados climáticos;

• Enfrentar o poder das big techs, do capitalismo digital e da mídia corporativa sobre os povos e a natureza;

• Promover a proteção das defensoras e defensores dos Direitos Humanos e Socioambientais, e garantir ratificação e aplicação do Acordo de Escazú pelos Estados;

Eixo III - Transição Justa, Popular e Inclusiva:

• Reconhecer o valor dos saberes e das práticas dos povos das águas, rios, mares, mangues, florestas, da cidade e do campo como os fundamentos da transição justa;

• Promover políticas de proteção social e ampliação dos serviços públicos no âmbito da Transição Justa;

• Promover a inclusão da diversidade da classe trabalhadora, comunidades e territórios na definição da estratégia de Transição Justa, assegurando a participação de todas as trabalhadoras e trabalhadores: formais, informais, precários, não remunerados, do campo e da cidade;

• Consolidar a democracia energética, os direitos das comunidades e as iniciativas populares de geração de energia como elementos-chaves;

• Promover a transição nos modos de produção, reprodução, distribuição e consumo;

• Promover a transição energética justa e popular com diversificação de fontes, descentralização e distribuição equitativa.

• Incentivar a transição agroecológica nos modelos de produção, fortalecendo práticas tradicionais frente ao desmatamento, queimadas e à desertificação.

• Construir territórios livres dos empreendimentos do agronegócio, hidronegócio, mineração, petróleo, pesca e aquicultura industrial;

• Pôr fim à era dos combustíveis fósseis, com justiça ambiental, de acordo com os princípios da Transição Justa;

• Promover a transição no mundo do trabalho com garantia de direitos sociais e trabalhistas, através das negociações coletivas e com garantia de trabalho decente, combatendo a precarização das relações de trabalho e o trabalho análogo à escravidão;

• Fortalecer economias territoriais, populares e coletivas e combater as regras e processos que condenam os países do Sul Global à economia primário exportadora, como a dívida financeira ilegítima e os Tratados de Livre Comércio.

Eixo IV - Contra as opressões, pela democracia e pelo internacionalismo dos povos:

• Fortalecer a cooperação e o internacionalismo entre os povos por um projeto democrático, popular, feminista, anti-capitalista, anti-racista, anti-castas, anti-fascista, a favor da integração regional, pelas diversidades sexuais e de gênero e contra o imperialismo, a extrema direita e o colonialismo;

• Construir uma agenda unificada de mobilização social pela paz justa, pela justiça climática e pela democracia para além das COPs;

• Construir uma governança global democrática, popular e participativa, alternativa às estruturas multilaterais convencionais e corporativas;

• Promover o direito à livre circulação dos povos e combater a criminalização das pessoas migrantes;

• Mobilizar pelo fim das guerras, do apartheid, da colonização, e da militarização da vida;

• Combater todos os acordos de livre comércio que reforcem o domínio do Norte sob o Sul Global;

• Combater a extrema direita no mundo, traçando estratégias e lutas unificadas do local ao global;

• Promover políticas de reparação aos povos mais afetados pelas injustiças sociais e econômicas e pelo racismo ambiental;

• Promover a intergeracionalidade, diversidade, pluralidade e inserção das mulheres, juventudes, crianças e adolescentes nas tomadas de decisão;

• Defender as diversidades e os direitos da população LGBTQIAPN+;

• Promover e garantir a inclusão das pessoas com deficiências (PcD);

• Defender a laicidade do estado, combater a violência e o fundamentalismo religioso em suas diversas dimensões.

Eixo V - Cidades justas e periferias urbanas vivas:

• Promover políticas de enfrentamento à crise climáticas nas grandes cidades com soluções alternativas no campo do abastecimento e consumo;

• Desenvolver e consolidar políticas de planejamento urbano, mobilidade e gestão de resíduos sólidos na perspectiva da justiça climática, levando em conta a perspectiva de garantia de equidade de gênero, raça, etnia no direito à cidade;

• Combater o racismo ambiental nas periferias urbanas;

• Promover e aplicar as soluções dos povos, como a agroecologia e as tecnologias sociais, como medida de adaptação frente às mudanças climáticas nas periferias urbanas;

• Desenvolver e intensificar políticas de reciclagem de imóveis ociosos nos centros urbanos para moradia popular;

• Promover políticas públicas para a construção de habitações adaptadas aos diversos climas e às lógicas locais, devidamente integrada a modais de transporte e serviços;

• Democratizar o acesso ao saneamento, abastecimento de água potável e energia como direito universal dos povos e territórios;

• Descentralizar a geração e distribuição de energia, garantindo a soberania energética e valorizando soluções locais e populares;

• Expandir a cobertura vegetal das cidades em sinergia com as políticas urbanas e de adaptação baseadas no uso coletivo do espaço e no direito à cidade;

• Demandar políticas públicas para promover trabalho decente para a diversidade de trabalhadoras e trabalhadores, enfrentar a informalidade e a precarização do trabalho nas cidades.

Eixo VI - Feminismo popular e resistências das mulheres nos territórios:

• Defender os direitos das mulheres e meninas e seu protagonismo nas lutas socioambientais;

• Construir e apoiar o feminismo popular, anti-racista, anti-colonial e pelas diversidades sexuais e de gênero, e as lutas das mulheres em sua diversidade de raça, etnia e territórios;

• Resistir frente ao avanço do militarismo e da dominação colonial sobre as mulheres que vivem nos territórios ocupados, sob apartheid e nas guerras;

• Fortalecer a construção da Economia Feminista frente às economias neoliberais;

• Construir políticas públicas direcionadas para as mulheres em relação aos impactos das mudanças climáticas, considerando que elas sofrem este impacto de forma diferenciada em seu trabalho e cotidiano;

• Promover as políticas de cuidados e acesso das mulheres às políticas de proteção social;

• Promover a participação social na formulação de políticas públicas para ampliar, qualificar e propor políticas públicas para as mulheres e meninas em sua diversidade;

• Resistir contra a criminalização das defensoras dos Corpos-Territórios;

• Reivindicar a inserção das práticas e saberes tradicionais e ancestrais das pessoas cuidadoras da saúde dos povos, como pajés, benzedeiras e parteiras nas políticas de saúde;

• Garantir e ampliar os direitos reprodutivos e direitos sexuais das mulheres e meninas no combate às violências de gênero.

Nada disso ocorrerá sem a pressão e participação

Junte-se à Cúpula dos Povos e faça parte da resistência frente à crise climática!