Organizações que compõem a Cúpula dos Povos, articulação que reúne cerca de 1,1 mil de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, participaram do lançamento das Câmaras Técnicas do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) do Brasil, e da primeira reunião das Câmaras Consultivas que incluem as Câmaras de Participação Social (CPS), de Assessoramento Científico (CAC) e de Articulação Interfederativa (CAI). O desafio dessa participação é pressionar para que as políticas públicas promovam os direitos e não as violações dos direitos dos povos.
O lançamento e a primeira reunião ocorreram nesta quarta e quinta-feira, 10 e 11, respectivamente, no Distrito Federal. Conforme o governo, a reunião das câmaras buscou aproximar o governo federal das organizações da sociedade civil, da academia e de representantes locais, assegurando que as diferentes perspectivas possam alcançar instâncias decisórias do Comitê.
Esses espaços consultivos do CIM são considerados estratégicos ao permitirem que movimentos sociais acompanhem e influenciem a formulação e monitoramento das políticas através da CPS, por exemplo. Em tempos de negacionismo, a CAC cumpre papel de garantir que decisões sejam fundamentadas em conhecimento científico confiável, enquanto a CAI promove articulação entre União, estados e municípios, fortalecendo o federalismo ambiental.
A participação de organizações articuladas na Cúpula nesses espaços evidencia a importância de conectar as vozes da sociedade civil à elaboração e execução de políticas climáticas, garantindo que decisões tomadas no âmbito federal considerem as necessidades e soluções propostas pelos territórios.
Letícia Tura, diretora nacional da Fase e membro da Comissão Política da Cúpula dos Povos, alerta: “alguns desafios da sociedade civil na participação nessas câmeras técnicas é garantir que as políticas públicas climáticas sejam vetores de garantia e de defesa de direitos e não vetores de violação de direitos. Que as proposições da sociedade civil sejam visualizadas e efetivadas e que as soluções que vêm dos territórios sejam reconhecidas nas políticas públicas domésticas sobre o enfrentamento das mudanças climáticas”.
Fotos: GIZ Juliana Caribé
