Belém (PA) – O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, afirmou nesta quinta-feira, 02, que a Cúpula dos Povos será um dos marcos mais importantes da COP30. Ele defendeu que não existe política pública sustentável se não tiver participação popular.
A declaração foi feita durante visita à Casa da Cúpula dos Povos, em Belém, onde o ministro se reuniu com movimentos sociais, organizações da sociedade civil e redes que constroem a Cúpula dos Povos rumo à COP30.
O ministro disse que o governo e os movimentos populares dividem os objetivos, embora cada um utilize ferramentas diferentes para alcança-los. Isso porque reconhecem que a participação social é fundamental para a democracia e eficiência de uma política pública.
“A Cúpula dos Povos será um dos grandes momentos da COP30. Nós estamos realizando a COP na maior democracia dos povos e não se tem políticas públicas sustentáveis se não tiver a participação social. Com certeza, nós vamos construir juntos, a várias mãos, a COP30, que vai ser a COP com a maior participação social da história”, disse o ministro.
Ao afirmar a importância da Cúpula e anunciar maior aporte do governo na garantia de infraestrutura e na intermediação junto aos órgãos, governos e ONU, Márcio Macêdo ressaltou que a Cúpula será um momento decisivo de fortalecimento da democracia direta, de proposição das teses do povo e do movimento social organizado, para que países e estados nacionais possam implementar essas propostas em suas políticas públicas.
Ao defender e pautar o diálogo com o governo, a Cúpula dos Povos entende que essa abertura é possível porque os movimentos reconhecem que estão lidando com o campo democrático representado pelo governo Lula. E que mesmo reunindo uma diversidade de movimentos e pautas, a articulação é categórica quanto a não haver espaço de diálogo com a extrema-direita, em ideias que não sejam progressistas.
“Nós, na Cúpula, colocamos que nós temos sim convergências, como a defesa da democracia, o posicionamento do governo Lula de ser contra as guerras, ao fim do genocídio da Palestina, a soberania nacional, a agenda climática e ambiental”, pontuou Júlia Martins, liderança do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo para garantir que as demandas históricas dos movimentos relacionadas ao enfrentamento à crise climática sejam efetivamente incorporadas à agenda pública do clima no Brasil e defendidas pelo país nos espaços internacionais de negociação, onde o Brasil tem assumido papel relevante de liderança.
Soluções reais – As organizações presentes enfatizaram que é preciso incorporar as experiências e percepções dos povos tradicionais e das periferias rurais e urbanas nas ações, planos e metas de enfrentamento à crise climática.
Os movimentos entendem que as soluções reais são aquelas que nascem dos territórios, fortalecem a soberania popular, a justiça climática e a defesa da vida. Já as falsas soluções que promovem a financeirização da natureza, com pacotes corporativos, aprofundam desigualdades e não enfrentam as causas estruturais do problema.
Nesse contexto, as lideranças reafirmaram seu caráter como espaço autônomo da sociedade civil e apresentou ao ministro a necessidade urgente de maior apoio às garantias de pleno funcionamento da Cúpula em Belém, de 12 a 16 de novembro, quando são esperadas em torno de 10 mil pessoas em intensa programação composta de plenárias, marcha, barqueata, banquetaço, cúpula das infâncias, atividades culturais e feira de economia popular.
O espaço é considerado estratégico para garantir que as vozes da Amazônia, do Brasil e do mundo tenham condições reais de participação no processo de preparação e realização da COP30, evitando que apenas as corporações consigam se fazer ouvir. Durante a reunião com o ministro, Júlia Martins também pontou a necessidade do governo articular medidas de segurança dos participantes, garantindo que o espaço da COP siga plural e comprometido com a justiça social e climática.
